Representação Discente

Em construção.
Por enquanto disponibilizamos um antigo texto do ex-RD e cafiano aposentado, Zé Calixto, disponibilizado no Manual do Calouro de 2008.

O representante Discente e a Estrutura de Poder da USP
É preciso valorizar a atuação do estudantes nos rumos da universidade.

José Calixto K. Cohon ( Representante Discente da Congregaçao FFLCH

Olá caro calouro, bem vindo à Universidade. Aqui quem vos fala é um Representante Discente da Congregação da sua faculdade (FFLCH), e venho até aqui para justamente explicar de que é que se trata a representação discente em nossa Universidade, informação indispensável para você conhecer e participar das decisões quanto aos rumos e objetivos da sua universidade. Primeiramente falarei um pouco da estrutura de poder da USP, para depois explicar quem é, e para que serve o Representante Discente na USP.

A universidade pública, com sua autonomia ou autogestão, é responsável pela sua organização institucional, pedagógica e política, do como, para que ter uma universidade. Neste sentido ela se estrutura em diversos fóruns e cargos, numa complexa malha burocrática, que dizem respeito às instancias de poder de decisão política no interior da Universidade. Não se assustem, risos, e por favor, não parem de ler o texto na descrição abaixo!, mas aqui vão alguns cargos e comissões da USP que com o tempo vocês vão conhecer melhor: na USP em geral existe o reitor e a reitoria, submetidos ao C.O (Conselho Oniversítário) que seria C.U. (risos) como principal órgão que centraliza o poder da USP; diversas comissões de assuntos específicos da USP como as de Graduação, Pesquisa, Pós-Graduação, Cultura e Extensão, de Legislação e Recursos, etc; Prefeito e Prefeitura do Campus, que reúnem os diretores de Unidades (faculdades); nas faculdades e unidades como a FFLCH, existem o diretor, a Congregação da Faculdade, o Conselho Técnico-Admnistrativo (CTA), diversas comissões de assuntos específicos como as da USP só que para assuntos internos da unidade - graduação, cultura e extensão etc; e por fim a célula mater da dita democracia universitária o departamento dos Cursos com os chefes de departamento (aqui na filosofia o atual chefe é o prof. Moacyr Novaes).

A Universidade, cuja origem vem da época medieval, mantém até hoje resquícios da organização monárquica e clerical. Um exemplo é a própria Congregação da que faço parte. Parece uma Congregação episcopal, com os diretores de batas na parede. Para apontar outro exemplo que é sintomático de toda a estrutura de poder da USP basta olhar a eleição para reitor. Dos mais de 120.000 integrantes da comunidade universitária (professores, funcionários, e estudantes) apenas cerca de 800 professores com mérito de titulares (carreira acadêmica), escolhem uma lista tríplice de reitoráveis, a qual o governador do Estado, como um monarca absolutista, aponta o de sua maior confiança e interesse, sendo que na posse o reitor se veste como um padre, com batas e brasões – muito brega e antiquado com o espírito democrático que nos move hoje em dia, risos. Trata-se realmente de uma ‘crise da representação geral’, (mais risos ainda), calcada numa falsa democracia representativa, pois o reitor indicado pelo governador de maneira alguma representam a expressão de interesse da maioria da comunidade universitária, o que põe em questão a autonomia da Universidade, que é sempre a questão do ‘para quem’ e ‘para que’ da produção acadêmica e científica. Tal funcionamento contamina todas as instâncias de decisão da USP, que é a mais autoritária e antidemocrática universidade do país (na UNICAMP, por exemplo, são diretas as eleições para reitor, mas ainda submetidas ao governador.) Neste ano de 2008 teremos um Congresso Geral da USP, fruto da ocupação da reitoria em 2007, com pauta única de modificação do Estatuto da USP, no qual a comunidade deve repensar sua estrutura de poder e para o qual nós devemos nos aprofundar neste debate, como sujeitos producentes de conhecimento e responsáveis pela função da universidade no interior da universidade. Mas voltemos ao que este texto diz respeito diretamente: os ditos Representantes Discentes.

Em todas as instancias a cima citadas as três categorias da comunidade universitária, (docentes, funcionários ditos não-docentes, e discentes – nós estudantes!), tem direito a participação com voz e voto. Primeiramente devemos questionar tal repartição categórica. Por que fazê-la? Não somos todos iguais? Adultos? O que está por traz de tal partição e diferenciação é uma autoritária lógica meritocrática (carreira acadêmica, baseada em produtividade quantitativa) que coloca os professores como Iluminados Iluministas detentores do saber humano e por isso, muito mais capacitados em administrar a universidade. Os Representantes discentes viram representantes discípulos. Estudantes e funcionários são tratados como sujeitos menores, menos capacitados, e então temos apenas direito de participação nas decisões de 10% dos membros das comissões (porcentagem proporcional de votos entre as categorias). A justificativa mais vulgar é metáfora do motorista de ônibus: “os estudantes são apenas passageiros que entram no ônibus dirigido pelos professores e saem logo antes do fim do trajeto e não tem capacidade para cuidar da manutenção dos ônibus”. Falso argumento, pois se assim fosse os funcionários, que aqui ficam muito tempo, também poderiam participar das decisões da Universidade. O importante a ressaltar aqui é que tal lógica gera um regime paternalista autoritário no qual o professor como autoridade máxima educa seus filhos dependentes de seu poder e conhecimento universitário. O desinteresse pelo funcionamento da universidade, a despolitização quando as suas decisões, o esvaziamentos dos poucos lugares que os estudantes tem nas comissões, e por complexo de Édipo, a organização entre os irmãos do bando para matar o pai torna-se latente. (Risos quanto ao último exemplo) O ideal seria que não houvesse esta distinção entre as categorias e que os cargos fossem ocupados pela eleição direta que julgaria a competência do projeto político apresentados pelos interessados nas decisões quanto aos rumos da universidade, uma real democracia participativa. Ou no mínimo que houvesse tri-paridade com relação a composição das comissões. Mas isto leva a um longo debate que não cabe aqui.

É no interior de tal trama institucional que surge então o Representante Discente. Eleito por seus pares, com eleição organizada pelos próprios estudantes (uma vitória oriunda de uma ocupação do C.O da USp em 2001), sua função é a de informar e deliberar sobre as decisões tomadas nas diversas instâncias da Universidade, sendo ele diretamente pautado pelas decisões dos estudantes em seus Grêmios, Diretórios, Centros Acadêmicos, assembléias e Congressos. Eles participam de decisões que interferem diretamente no seu dia a dia da faculdade: desde a organização do seu curso, disciplinas, créditos, etc, até a organização geral da universidade. Os representantes discentes gerais da USP são eleitos juntamente com as chapas para o DCE (diretório central dos estudantes da USP) e distribuídas de maneira proporcional. Já os da Faculdade e do departamento, são organizados por Grêmios e Centros Acadêmicos.

Aqui na FFLCH ficamos 3 anos sem representação discente nas instancias gerais da Faculdade, por pura despolitização e desinteresse dos estudantes. Ano passado realizou-se uma eleição muito ruim com baixa participação, má organização, e despolitização geral quanto à importância do fato em questão. Neste sentido cabe a nós realizarmos este ano um amplo debate sobre o papel e função dos RD’s na vida universitária. Discutir sua representatividade, autonomia, organização das eleições, ligação com os Centros Acadêmicos.

Neste sentido, para politizar a questão, estamos tentando organizar um meio de comunicação dos RD’s diretamente com os estudantes, tanto pelos Centros acadêmicos, como pelos e-mails institucionais da Faculdade. É necessário reavivar a importância dos RD’s na vida universitária e mostrar que os estudantes são sujeitos ativos e autônomos na construção de uma universidade pública de organização justa e democrática, que tenha por objetivo a emancipação coletiva da sociedade. Procure o CAF e saiba mais sobre os a estrutura de poder da universidade e os seus Representantes Discentes.