Autoritarismo liberal na USP

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repasso texto que acho que contribui para o debate entre direitos individuais e direitos coletivos.

Autoritarismo liberal na USP
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A caça aos subversivos dentro da USP construiu uma geração de gestores autoritários que impediram uma mudança real nos seus estatutos. Esta cultura ditatorial do autoritarismo e do medo criou uma burocracia desapegada do sentido político da Universidade. Por Uiran Gebara da Silva

Rios de tinta e florestas inteiras na forma de celulose já foram gastos para explicar o autoritarismo da sociedade brasileira. E os eventos recentes na Universidade de São Paulo e a reação de alguns setores da sociedade e, principalmente, da mídia paulista, só podem ser entendidos sob esta perspectiva.
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CRUSP durante a Ditadura

Há um paradoxo nos eventos recentes na Universidade de São Paulo. Dia 09 de junho de 2009, uma terça-feira, a Polícia Militar designada pela reitoria para operar uma suposta reintegração de posse reprimiu estudantes, funcionários e professores da instituição. O paradoxo está no fato de que, durante todo o período da ditadura militar, uma repressão policial como esta ocorreu uma única vez: na expulsão da FFCL [Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras] do prédio da Rua Maria Antônia. Como é que num período claramente afirmado como democrático pela mídia oligárquica (pois não há grande mídia, há uma oligarquia midiática com monopólio da televisão e dos jornais impressos) um choque destas proporções acontece?

Repressão policial contra estudantes ocorre rotineiramente nas ditas democracias mais maduras (embora democracias não sejam como bananas para amadurecerem, mas sim processos sociais e políticos dependentes dos projetos intencionais dos atores envolvidos e das contradições resultantes, essa “metáfora” é recorrente nos discursos de intelectuais que escrevem para a mídia oligárquica). Assim, a USP pode ser entendida como entrando no livre jogo democrático da pós-modernidade onde a violência simbólica da barricada se iguala à violência física do cassetete. É assim nos Estados Unidos (manifestações contra o Patriot Act), na França (na greve recente da Sorbonne) e até na Coréia do Sul (onde a polícia coreana recorrentemente apanha de estudantes bem preparados).
CRUSP durante a Ditadura

A Universidade de São Paulo só pode se manter como espaço de não intervenção policial por causa da construção de uma tradição de resistência ao longo da ditadura militar. Mesmo com todas as suas contradições internas, a presença da polícia no campus da cidade universitária durante muito tempo foi vista como nociva ao desenvolvimento da intelectualidade paulista. A entrada ostensiva da Polícia Militar, as infiltrações de oficiais disfarçados de estudantes, as delações realizadas por estudantes, funcionários e principalmente professores que quiseram subir fácil na carreira foram durante muito tempo considerados atos vergonhosos.

Porém, da mesma forma que na sociedade brasileira da Nova República a necessária expiação social da cultura autoritária não se realizou por causa da Lei da Anistia, a Universidade de São Paulo não lidou com a cultura autoritária que floresceu na mesma época. Como é possível que a sociedade brasileira se tornasse uma comunidade política democrática, pressupondo igualdade política entre os indivíduos, se grande parte da elite política e econômica foi favorecida pelo regime militar e nunca teve de assumir isso politicamente? A Lei da Anistia anestesia a memória social do período autoritário, de forma que seja possível que o principal partido herdeiro dos políticos que o apoiaram (antigo ARENA e PFL) se auto-intitule DEMOCRATAS.
O corrimão do sucesso

O corrimão do sucesso

O mesmo ocorre na Universidade de São Paulo. Boa parte dos professores que tinham o cargo de titular quando a USP adentrou o período democrático conseguiram tal posto delatando todos os possíveis concorrentes para o Deops [polícia política]. O mesmo vale para alguns de seus funcionários não docentes em postos de comando. O expurgo e a caça aos subversivos dentro da Universidade de São Paulo construiu uma geração de gestores autoritários que impediram uma mudança real nos seus estatutos, mesmo em meio à cultura estudantil anti-autoritária dos anos oitenta. E foi a cultura autoritária e do medo da ditadura que criou uma burocracia desapegada do sentido político da Universidade.

As gerações que cresceram nos anos noventa e hoje ocupam a Universidade são compostas por pessoas que não têm mais memória do (CONTINUA... http://passapalavra.info/?p=6345 )

Comentários

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Eu disse ousadia, não

Eu disse ousadia, não ingenuidade. Será que são tão óbvios e confusos assim o meus usos do verbo arbitrar e do adjetivo arbitrário em correlação? Certo. Você defende que a polícia apenas arbitrou (ou seja, imparcialmente) o conflito do dia 09/06. Concordo, eles receberam ordens. Os estudantes em conflito disseram que a polícia foi "abusiva". Também concordo, eles sofreram com as ordens. Neste sentido me vejo obrigado a uma confusão entre imparcialidade e abuso, me vejo obrigado a tentar problematizar as duas temáticas e a correlação entre elas. Que a polícia apenas tenha arbitrado, vá lá; que o texto de lei tenha uma pretensa imparcialidade; vá lá também, por isso falei dos AI's. Mas, como todo bom texto, a portaria foi concebida com uma intenção, não muito clara, porém daqueles que por ela são interessados: A tal oligarquia universitária citada acima - e eis que nesse ponto o arbitrar e a arbitrariedade se confundem, quando se direciona o arbitrar a um grupo interessado. Seu interesse: conservar uma certa herança já citada acima.
No entando, ainda poderíamos problematizar o interesse. Você, Tadeu, tão excelente exegeta, poderia me ajudar?

"O que não entendo é como o respaldo por ordem judicial torna menos arbitrária a entrada da PM no campus". Há algo em comum entre você e os juízes, são formalistas demais, sentem-se embaraçados com textos que não são normativos demais, prescritivos demais; a ingenuidade que pretendi ousadia logo no início do meu comentário... "tal portaria não é em si arbitrária, já que é ela quem arbitra pelo reitor(a)?"... Sim, a portaria é em si mesma arbitrária, pois porta um interesse no mínimo obscuro de conservar uma situação quando 5 mil manifestantes querem tudo menos a inércia estrutural da universidade, cuja portaria é um ótimo exemplo. Se uma medida se faz necessária para manter a inércia, já se denuncia aí coerção, que por sua vez é "abuso", "despotismo", enfim, "arbitrariedade".

Bom, reconheço que há sim ingenuidades no meu texto, mas não a confusão entre arbitragem e abuso. Tente encontrar outras. Se é que você não vai, de novo, achá-las ingenuamente.

Um abraço, Tadeu!

imagem de Tadeu M.

Caro colega Valentim: devo

Caro colega Valentim: devo publicamente confessar minha ignorância, pois não consigo apreender metade do significado dos seus textos. Você é tão prolixo e tentacular quanto Hegel. Mas posso pincelar no seu texto pérolas de ingenuidade teórica, tais como “a tal portaria não é em si arbitrária, já que é ela quem arbitra pelo reitor?”. Sagrada obviedade, que, sobretudo, confunde o verbo “arbitrar” com o adjetivo “arbitrário” – o qual por extensão de sentido significa aquilo que é “abusivo ou despótico”. Com efeito, a ação da PM não foi abusiva nem despótica, na medida em que autorizada por uma ordem judicial. Agora, se sua intenção é desqualificar a tal ordem judicial, vá direto ao ponto, não faça rodeios. Talvez você entenda mais de ordens judiciais do que o juiz que a emitiu.

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O que não entendo é como o

O que não entendo é como o respaldo por ordem judicial torna menos arbitrária a entrada da PM no campus e sua ofensiva contra as três categorias em greve no dia 09/06/2009. Deixe-me tentar entender. A portaria que permitiu e permite a entrada da PM garante também que o reitor(a), que é quem deve chamá-la, será penalizado caso não o faça. De fato, não há arbitrariedade do reitor(a), em nada depende de seu arbítrio, pois ou ele(a) chama, ou ele(a) chama. Mas com certa ousadia poderíamos insistir e perguntar: A tal portaria não é em si arbitrária, já que é ela quem arbitra pelo reitor(a)?

O que há em comum entre o estado de direito e uma ditadura? Ela, de certo modo, é um estado de direito, que instaura direitos contra o direito, que abre maior espaço à excessão da lei, ao autoritarismo, sim, mas ainda assim na forma de um estado de direito, pois todo estado o é, redundantemente. O que é muito diferente do ideal de um estado democrático de direito, em cujo valor democrático há certa disputa, que é toda nossa perspectiva de luta política, seja no sentido de manter entraves ou de liberá-los.

Poderíamos, com honestidade, nos perguntar: O que há em comum entre a portaria e os AI's? E penso que em meio a inúmeras diferenças encontraríamos um semelhança: Ambos se colocam contra liberdades básicas, se articulam para reprimí-las com um caráter legal e, espanto, até mesmo os AI's reclamam esta imparcialidade do texto de lei! Salva a diferença maior, que não é suficiente para negar que há uma tradição autoritária diluída na democracia brasileira: Um AI é uma norma repressora que surge da violência do retrocesso e pressupõe uma elite militar que o imponha diretamente, como governante; a tal portaria surgiu da inércia de uma oligarquia universitária que visa conservar-se, pressupondo para isso uma elite militar que concede indiretamente sua força coercitiva. Reacionarismo e conservadorismo. Que herança se conserva? O texto postado pelo Zé é bem claro nisso.

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O paradoxo apontado no texto

O paradoxo apontado no texto é na verdade um erro primário: o de comparar a ação recente da polícia com as ações repressoras ocorridas durante a ditadura. Durante o regime de exceção as ações policiais eram arbitrárias. Sob a democracia, ações como a que ocorreu recentemente estão respaldadas por ordens judiciais. Creio ser perigosa a tentativa de desacreditar as instituições (como a do poder judiciário), assim como é perigosíssima essa “aproximação semântica” entre a democracia de agora com os regimes de exceção do passado, pois tal aproximação dá vazão a antigos ressentimentos isentos de reservas, que levam, por exemplo, determinados setores da extrema esquerda a afirmarem que a “democracia não é um valor universal”, pregando nesse sentido, a luta armada no lugar do exercício das urnas.